Mulher recebe multa de R$ 440 mil por download ilegais

Por Carlos Silvio em 25 de março de 2013

Imagina se isso começa a acontecer com frequência? Uma mulher norte-americana foi condenada a pagar uma multa no valor de US$ 222 mil (equivalente a cerca de R$ 440 mil) por downloads ilegais de músicas nos Estados Unidos. A sentença saiu ano passado, mas a confirmação da Suprema Corte dos EUA só saiu nessa última semana.

O processo contra Jammie Thomas-Rasset, 35 anos, vem correndo desde 2007 quando ela foi considerada culpada por violar os direitos do servidor de downloads Kazaa. A indústria fonográfica apresentou evidências de que a mulher teria compartilhado mais de 1.700 músicas para outros usuários, se bem que a ação judicial tenha levado em consideração apenas 24 canções (!!!).

Segundo os advogados de defesa, a quantia é excessiva e a acusada afirma não ter condições de pagar. A Associação da Indústria Discográfica dos Estados Unidos (RIAA) ofereceu um acordo no valor de US$ 5 mil (cerca de R$ 10 mil). Posteriormente a asssociação afirmou que aceitaria uma doação US$ 25 mil (quase R$ 50 mil) para instituições de caridade da indústria musical. Porém a americana recusou duas vezes e optou por ir a julgamento e infelizmente, não se deu muito bem! :(

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