Oi leva multa milionária por espionar clientes na internet

Por Carlos Silvio em 23 de julho de 2014

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A Oi foi multada em R$ 3,5 milhões pelo Ministério da Justiça por infringir normas de defesa do consumidor ao monitorar o comportamento de clientes na internet e vender essas informações a anunciantes e agências de publicidade.

O caso foi investigado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao MJ. Foi verificado que o Velox, serviço de internet banda larga da Oi, violou direitos de informação e privacidade do consumidor, além de fazer publicidade enganosa.

A companhia de telecomunicações começou a ser investigada pelo DPDC depois de fazer uma parceria com a Phorm, criadora do software Navegador, com o qual é possível rastrear os passos do consumidor na web. Segundo a Oi a ferramenta não é utilizada desde março de 2013 quando os testes com a mesma foram encerrados, juntamente “a um grupo de clientes convidados”. A empresa informa ainda ter “convicção de que não houve qualquer infração ao direito do consumidor” e deve recorrer.

Com os dados obtidos é possível obter um perfil detalhado de cada cliente. Segundo o DPDC esses dossiês eram vendidos a outras empresas que queiram enviar anúncios a essas pessoas tendo como base seus hábitos online.

Na conclusão do Ministéria da Justiça a empresa também violou alguns princípios do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br): neutralidade da rede e padronização e interoperabilidade.

A Oi já soltou uma nota oficial. Leia abaixo:

A companhia informa que não usa a ferramenta da Phorm, questionada no processo citado, e esclarece que desde março de 2013 foram encerradas todas as iniciativas operacionais desta ferramenta junto à Oi, que teve seu uso restrito a um grupo de clientes convidados para testar o produto. A companhia acrescenta ainda que a Phorm encerrou suas atividades no Brasil, conforme publicado em seu relatório anual de 2013. A Oi reafirma sua convicção de que não houve qualquer infração ao direito do consumidor e, apesar de não ter tido ainda acesso à fundamentação da decisão, considera que tem fortes elementos para recorrer.

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